Termos e condições de Uso

Pheupa é um serviço interativo, oferecido por meio de páginas eletrônicas na Internet, que oferece aos usuários comprar e vender produtos, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso a Pheupa representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se tu não concordas com os termos, por favor não acessa nem utiliza este serviço.

O visitante poderá usar este serviço apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o serviço para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do serviço.

Pheupa empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos a qualquer momento.

O acesso a Pheupa é gratuito. Pheupa poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os administradores de Pheupa poderão, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar ou desativar o serviço, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visita regularmente esta página e consulta os Termos então vigentes.

Dos Erros e Falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados em Pheupa podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.

Em nenhuma hipótese Pheupa e/ou seus colaboradores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do serviço, das facilidades oferecidas ou de informações disponíveis.

O acesso aos serviços, itens, informações e facilidades contidas em Pheupa não garante a sua qualidade.

Da Limitação de Responsabilidade

Os itens a venda são fornecidos pelos usuários de Pheupa sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso Pheupa será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os itens.

Pheupa não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outras características dos itens a venda.

Pheupa tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados, compromentendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Das Informações Enviadas pelos Usuários e Colaboradores

Pheupa não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas pelos seus usuários, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, em nenhuma hipótese, a opinião de Pheupa.

Qualquer item, informação, artigo ou outra comunicação que for transmitida, enviada ou publicada em Pheupa será considerada informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade de Pheupa.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através de Pheupa, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Pheupa reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

Ficam os usuários proibidos de anunciar itens dos seguintes tipos: media contendo cópia não-autorizada (pirataria) de programas de computador, jogos, áudio, vídeo e livros (CDs, DVDs, fotocópias, etc), drogas industrializadas ilícitas (maconha, cocaína, crack, etc), media contendo pedofilia (livros, revistas, CDs, DVDs, fotos, vídeos, etc) e media incitando opinião ou ação contra ou a favor de racismo, nazismo, sionismo, machismo, feminismo e homossexualismo (livros, revistas, CDs, DVDs, fotos, vídeos, etc).

Pheupa poderá, mas não é obrigado a, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área onde os usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de conversa, centro de mensagens ou outros forums de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, Pheupa não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Dos Atalhos para Páginas de Terceiros

As páginas externas apontadas por atalhos não estão sob o controle de Pheupa, o qual não é responsável pelo conteúdo de qualquer outra página indicada ou acessada. Pheupa reserva-se o direito de eliminar qualquer atalho ou direcionamento a outras páginas ou serviços a qualquer momento.

Pheupa não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste serviço, tampouco os produtos aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos em Pheupa pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdso, materiais e imagens exibidos é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito de Pheupa.

As imagens são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas via download. A reprodução ou armazenamento de media recuperadas a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do serviço (Pheupa), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas, e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. As marcas registradas de Pheupa só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Pheupa respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a Pheupa e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria.

Dos Retornos, Devoluções e Estornos

O comprador tem o direito de devolver o item recebido se o mesmo estiver em desacordo com o anunciado, caso em que o vendedor é obrigado a aceitar a devolução ou estornar o dinheiro recebido ao comprador.

Não haverão devoluções por outros motivos, a menos que o vendedor ofereça essa facilidade.

O custo de envio de uma devolução correrá por conta do comprador, a menos que o vendedor ofereça "devolução grátis" para o item em tela.

Não haverão devoluções internacionais, por nenhum motivo, a menos que o vendedor ofereça essa facilidade.

O item devolvido deve estar nas mesmas condições de conservação ao tempo do recebido.

O prazo para entrega do item comprado é de 21 dias após o pagamento, findos os quais o comprador pode solicitar devolução em até 9 dias

Da Transferência de Fundos

Os fundos oriundos de vendas e estornos feitos dentro do ambiente Pheupa ficam depositados em conta especial, cujo saldo é disponibilizado ao usuário detentor para saque ou compras.

No momento do registro, é criada uma conta interna para cada usuário, para movimentação de fundos recebidos.

Não é necessario sacar o saldo após cada venda. Os fundos podem ficar depositados na conta pessoal do usuário indefinidamente, e serem usados inclusive para fazer compras dentro do ambiente Pheupa.

Os fundos oriundos de uma venda ficam retidos pelo prazo de 30 dias ou até o comprador confirmar o recebimento do item, o que for menor.

Os fundos disponíveis podem ser transferidos para uma conta bancária quando solicitado pelo usuário. Não há taxa adicional de retirada.

Os fundos oriundos de estorno ficam disponíveis na conta interna, não importando se o pagamento foi feito com saldo Pheupa, boleto bancário ou cartão de crédito.

Para transferir os fundos, o usuário deve antes cadastrar uma chave Pix.

Transferências de fundos somente são possíveis para bancos no Brazil.

Das Taxas Praticadas pelo Serviço

A taxa para utilizar o serviço Pheupa é de 10% sobre o valor total da venda por vendedor, incluindo custo de envio, ou R$ 10.00, o que for maior, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento do pagamento.

De notar que, dependendo do valor total da transação, o vendedor pode vir a receber um valor negativo (em outras palavras, o vendedor pode "ficar devendo").

A taxa para boleto bancário é de R$ 3.45 por boleto pago, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento do pagamento.

A taxa para cartão de crédito é de 3.99% sobre o total + R$ 0.39 por transação, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento do pagamento.

Não haverá devolução de taxas em caso de estorno ou devolução de item. Estas serão sempre debitadas da conta do vendedor.

Não haverá cobrança de taxas (serviço e processamento) para compras não pagas.

Não há taxas para o comprador.

Leis aplicáveis

Fica proibido o acesso ao serviço Pheupa por representantes de órgãos governamentais em exercício.

Pheupa não trabalha com CPF, CNPJ, nota fiscal e nenhum outro tipo de documento estatal.

A verificação da identidade dos usuários é feita somente através de e-mail. Pheupa não utiliza WhatsApp, SMS, telefone celular, redes sociais ou documentos governamentais de identidade.

Este serviço é controlado e operado por Pheupa a partir de seus servidores localizados na cidade de Brea CA, USA. Pheupa não garante que o seu conteúdo ou itens estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este serviço a partir de outras localidades, o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os itens anunciados não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos itens será dirimida por Pheupa. Pheupa e seus usuários estão sujeitos às leis vigentes nos Estados Unidos da América.

O acesso a Pheupa representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.